segunda-feira, 9 de maio de 2011

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Legitimados para ADIN e ADC

Olá a todos!

Mais uma semana se inicia! E nós seguimos estudando, sem desfalecer, sem cansar e sem pensar em desistir!
Ontem foi o dia das mamães... deixo aqui meu abraço a minha mãe, as demais mães, mas especialmente nesse espaço às mamães concurseiras! Guerreiras, lutadoras, que enfrentam rotinas exaustivas e ainda assim têm garra para buscar sua aprovação. Parabéns! 

Vamos gravar hoje os legitimados para propor ADIN e ADC, conforme a Constituição traz no seu artigo 103:

Vamos lembrar com aquela frase básica que diz:

São 3 autoridades, sentadas em 3 mesas, segurando cada uma 1 bandeira.
>Dilma (PR), na mesa do Senado, segurando a bandeira do PT (Partido Político)
>Governador, na mesa da Assembleia Legislativa, segurando a bandeira de uma Confederação Sindical ou Entidade de classe, grandes.
>Chefe do MPU (PGR), sentado na mesa da Câmara (CD representa o povo, MPU defende o povo), segurando a bandeira dos parceiros dele de 5º constitucional, OAB (Conselho Federal).

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Podem propor ADIN ou ADC
PRESIDENTE
DA REPÚBLICA
GOVERNADOR
de ESTADO ou DF
PGR
(Procurador Geral da República)
Mesa do SENADO FEDERAL
Mesa da ASSEMBLEIA ou CÂMARA LEGISLATIVA
Mesa da CÂMARA DOS DEPUTADOS

PARTIDO POLÍTICO

(com representação no CN)
CONFEDERAÇÃO SINDICAL ENTIDADE DE CLASSE
(âmbito nacional)
CONSELHO FEDERAL

OAB



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Bons estudos a todos!
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Blog do Prof. Keller - Constitucional para Concursos

1 comentários:

Raquel de carvalho disse...

Olá, vou fazer uma prova amanha de constitucional, na qual tenho que fazer um ADIN. Sua dica me ajudou muito, obrigado!

:)) ;)) ;;) :D ;) :p :(( :) :( :X =(( :-o :-/ :-* :| 8-} :)] ~x( :-t b-( :-L x( =))

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