Olá a todos!
Mais uma semana se inicia! E nós seguimos estudando, sem desfalecer, sem cansar e sem pensar em desistir!
Ontem foi o dia das mamães... deixo aqui meu abraço a minha mãe, as demais mães, mas especialmente nesse espaço às mamães concurseiras! Guerreiras, lutadoras, que enfrentam rotinas exaustivas e ainda assim têm garra para buscar sua aprovação. Parabéns!
Vamos gravar hoje os legitimados para propor ADIN e ADC, conforme a Constituição traz no seu artigo 103:
Vamos lembrar com aquela frase básica que diz:
São 3 autoridades, sentadas em 3 mesas, segurando cada uma 1 bandeira.
>Dilma (PR), na mesa do Senado, segurando a bandeira do PT (Partido Político)
>Governador, na mesa da Assembleia Legislativa, segurando a bandeira de uma Confederação Sindical ou Entidade de classe, grandes.
>Chefe do MPU (PGR), sentado na mesa da Câmara (CD representa o povo, MPU defende o povo), segurando a bandeira dos parceiros dele de 5º constitucional, OAB (Conselho Federal).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL | ||
Podem propor ADIN ou ADC | ||
PRESIDENTE DA REPÚBLICA | GOVERNADOR de ESTADO ou DF | PGR (Procurador Geral da República) |
Mesa do SENADO FEDERAL | Mesa da ASSEMBLEIA ou CÂMARA LEGISLATIVA | Mesa da CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PARTIDO POLÍTICO(com representação no CN) | CONFEDERAÇÃO SINDICAL ENTIDADE DE CLASSE (âmbito nacional) | CONSELHO FEDERAL OAB |
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Bons estudos a todos!
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1 comentários:
Olá, vou fazer uma prova amanha de constitucional, na qual tenho que fazer um ADIN. Sua dica me ajudou muito, obrigado!
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