Legitimados para ADIN e ADC

Olá a todos!

Mais uma semana se inicia! E nós seguimos estudando, sem desfalecer, sem cansar e sem pensar em desistir!

Ontem foi o dia das mamães... deixo aqui meu abraço a minha mãe, as demais mães, mas especialmente nesse espaço às mamães concurseiras! Guerreiras, lutadoras, que enfrentam rotinas exaustivas e ainda assim têm garra para buscar sua aprovação. Parabéns! 

Vamos gravar hoje os legitimados para propor ADIN e ADC, conforme a Constituição traz no seu artigo 103:

Prezados amigos e amigas,

>Em primeiro lugar, desculpem a demora em postar, mas passei uma semana fora em viagem pela Receita Federal. Tudo correu bem, graças a Deus, e aqui estamos de volta.

>Pessoal que está estudando para Prefeitura SM, não deixem de continuar nos estudos pela suspensão. Quem fizer isso só terá prejuízos e tenham certeza que muitos farão! Porém nós ficaremos firmes. Aos meus alunos presenciais deixei novos esquemas (com atraso eu sei) disponíveis na página "Letra da Lei" aqui do Blog.

>Vamos ver um esquema básico, mas muito exemplificativo das diferenças e especificidades do Congresso Nacional e suas duas casas. Baseado quase que totalmente nos artigos 44 a 46:

Ligação direta com alguns Direitos Fundamentais

Bom dia a todos! Hoje são 18 de ABRIL = DIA MUNDIAL DO RADIOAMADOR, segunda-feira: alguns dizem que foi a pior coisa inventada no mundo, mas nós, que somos concurseiros de coração, vemos neste dia de preguiça para muitos uma chance de sair na frente! Isso mesmo! Essa é a nossa oportunidade de disparar na frente dos demais!

Contem comigo para isso! Seguem alguns resumos rápidos sobre alguns importantes direitos do Artigo 5º. Vamos começar de forma bem leve, mas realmente COMEÇAR A SEMANA ESTUDANDO:

Esquema de Tribunais: STF

Olá!

Prosseguindo com as postagens sobre os Tribunais, hoje iremos tratar da nossa Corte Político-Constitucional: o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Para se localizar, os dados desse esquema estão nos artigos 101 e 102 da CF. Então vamos nessa: 

Princípios Orçamentários

Olá queridos amigos e amigas!

Segue um resumo básico dos princípios orçamentários. O ideal é estudá-los em conjunto com o texto da CF, do artigo 165 ao 169. Espero que todos aproveitem. Elaborado durante algumas aulas que assisti em um curso preparatório.